Research Reports

ACCORD reports, supplementing our established range of publications, and addressing specific themes. They form part of ACCORD's knowledge production work to inform peacemaking, peacekeeping and peacebuilding. They aim to provide succinct, rigorous and accessible research to stimulate informed and relevant debate to promote dialogue as a way to peacefully resolve conflict.

Edificação da Paz e Democracia em Angola: Desafios e Oportunidades

O Seminário sobre as Lições Identificadas no Programa Nacional para Angola (LIS) teve lugar em Luanda, Angola, de 1 a 2 de Outubro de 2008. O objetivo geral do seminário era criar um foro para a troca de experiências, análise e reflexões pelos vários intervenientes trabalhando em sectores diferentes da edificação da paz em Angola. O seminário destinava-se igualmente a avaliar os processos de edificação da paz e reconciliação que foram implementados em Angola desde o fim da guerra civil em 2002.

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Estiveram presentes no seminário 34 participantes de sete Províncias de Angola (Luanda, Kwanza Sul, Huambo, Bié, Huíla, Cunene e Luanda Sul) e do exterior, e funcionários da ACCORD. O seminário proporcionou um foro para discussão e análise a uma variedade de intervenientes que trabalham na área da edificação da paz em Angola. A riqueza das discussões envolveu a variedade dos temas apresentados e a representação alargada de instituições nacionais e de base.

O Seminário foi a atividade final da fase atual (2006-2008) do Programa Nacional da ACCORD para Angola (ACP). O ACP, iniciado em 2006, implementou uma série de atividades como visitas de avaliação, sessões de diálogo, workshop para Formação de Formadores (ToT) e workshops para desenvolvimento de capacidades em gestão de conflitos. O Programa realizou também um seminário para desenvolvimento de um instrumento para a Monitoria e Avaliação (M&A) das atividades de edificação da paz e elaborou materiais de formação, em língua Portuguesa, para serem utilizados em Angola. Quando o LIS teve lugar, em Outubro de 2008, o Programa já tinha envolvido cerca de 300 Angolanos em todas as suas atividades e estabelecido redes de contactos com várias organizações da sociedade civil e estruturas governamentais, na maior parte das províncias de Angola.

A avaliação geral baseada na análise e nos debates que tiveram lugar durante o seminário de dois dias, em Luanda, proporcionaram informações úteis quanto à situação atual, em termos da edificação da paz em Angola, assim como às direções a seguir em futuros planos de ação. Uma das conclusões do seminário foi que Angola se encontra numa fase de transição de uma situação de conflito e que existem intervenientes institucionais que se encontram a desempenhar um papel importante nas várias tarefas para a edificação da paz. No entanto, os desafios para uma transformação profunda na sociedade Angolana são ainda imensos. As áreas prioritárias para os próximos cinco anos encontram-se, portanto, centradas em três M: Melhores mecanismos para diálogo e coordenação de atividades entre os vários intervenientes no terreno; Melhor e sistemática avaliação dos vários programas e projetos no terreno; Maior empenho na compreensão das complexidades da transição Angolana, sem deixar de ter em conta os exemplos e lições resultantes de outras transições pós conflito em África. Dada a menção constante, durante as discussões no seminário, de exemplos de outras transições Africanas, este aspecto é extremamente importante para os atuais intervenientes em Angola. Assim, será importante para os intervenientes Angolanos estabelecer abordagens comparativas, a fim de serem evitados os mesmos erros e ciclos de injustiça pós conflito que se verificaram noutras transições pós conflito em África.

No final deste relatório são apresentadas algumas recomendações que poderiam constituir a base de um compromisso renovado em relação a Angola. Estas recomendações foram concebidas tendo em vista o desenvolvimento de futuros programas, para os próximos anos, em Angola.